Recursos impugnacoes 1920

Curso de Impugnações e Recursos Administrativos

Matricule-se agora por R$ 550,00
8 vídeos
1 prova
2 textos
8 horas

O que você vai aprender

    Introdução ao Tema e Impugnação
  • Material de Apoio
    • Slides

    • eBook

  • Aula 1
    • Vídeo 1

  • Aula 2
    • Vídeo 2

  • Recurso na Lei nº 8.666/93 e Recurso no Pregão
  • Aula 3
    • Vídeo 3

  • Aula 4
    • Vídeo 4

  • Aula 5
    • Vídeo 5

  • Recurso no Pregão (continuação)
  • Aula 6
    • Vídeo 6

  • Aula 7
    • Vídeo 7

  • Aula 8
    • Vídeo 8

  • Teste para emissão do Certificado
  • Teste de conhecimentos
    • Prova: Impugnações e Recursos

Descrição do curso

Esse curso tem como objetivo apresentar as técnicas jurídicas adequadas para o aluno poder, por meios próprios, elaborar seus recursos administrativos e impugnações ao edital. Nele são abordados os fundamentos legais, as jurisprudências relativas aos temas e tudo aquilo que é indispensável para o aluno. O curso conta ainda com exclusivo material de apoio composto por um e-book e uma apostila. Bom curso!

Importante: Após contratado, este curso estará disponível por 15 dias corridos.


Conteúdo Programático:

1.Base Legal

2.Impugnação
2.1. Apresentação do Tema;
2.2. Cabimento;
2.3. Prazos;
2.4. Julgamento;
2.5. Necessidade ou não de Republicação do Edital;
2.6. Casos Concretos e a Jurisprudência do TCU.

3.Recurso Administrativo da Lei nº 8.666/93
3.1. Espécies;
3.2. Correta Aplicação;
3.3. Efeitos;
3.4. Prazos;
3.5. Julgamento.

4.Recursos Administrativos no Pregão (lei nº 10.520/02)
4.1. Momento da Interposição;
4.2. Momento para Apresentação das Razões;
4.3. Perda do Prazo;
4.4. Vinculação das Razões à Motivação;
4.5. Efeitos;
4.6. Julgamento;
4.7. Recurso de Punições no Pregão;
4.8. Espécies de Penas e Suas Diferenças;
4.9. Condutas Tipificadas como Passíveis de Punição.

5.Construindo um Recurso Segundo a Técnica Jurídica

Categoria: Licitações

Recursos impugnacoes 960