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Pregão Presencial e Eletrônico com Formação de Pregoeiro

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1 prova
14 textos
16 horas

O que você vai aprender

    Material de Apoio
  • Apostila
    • Apostila

  • Legislação (Leis e Decretos)
    • Decreto 5.450

    • Decreto 3.555

    • Decreto 8.538

    • Lei 10.520

    • Lei 8.666

  • eBook
    • eBook Licitações e Contratos

  • Manuais Operacionais Pregão Eletrônico e Presencial
    • Manual Pregão Eletrônico Fornecedor

    • Manual do pregão eletrônico pregoeiro

    • Manual Pregão Eletrônico Treinamento Pregoeiro

    • Manual Pregão Presencial Pregoeiro

    • Manual de Pregão Eletrônico

  • Tutorial de Pregão Eletrônico
    • Tutorial de Pregão Eletrônico

  • Checklist AGU
    • Checklist Pregão AGU

  • I. Previsão Constitucional e Princípios Constitucionais e Específicos
  • Vídeo 1
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  • Vídeo 2
    • Vídeo 2

  • Vídeo 3
    • Vídeo 3

  • Vídeo 4
    • Vídeo 4

  • II. Introdução ao tema Pregão ( o que é, decretos relacionados, base legal, amostras etc.) e fase interna
  • Vídeo 5
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  • Vídeo 6
    • Vídeo 6

  • Vídeo 7
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  • Vídeo 8
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  • Vídeo 9
    • Vídeo 9

  • III. Fase externa
  • Vídeo 10
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  • Vídeo 11
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  • Vídeo 12
    • Vídeo 12

  • Vídeo 13
    • Vídeo 13

  • Vídeo 14
    • Vídeo 14

  • IV. Direito das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  • Vídeo 15
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  • Teste para emissão do Certificado
  • Teste de conhecimentos
    • Prova: Pregão Presencial e Eletrônico

Descrição do curso


Este curso tem o objetivo de apresentar, de maneira prática, didática, simples e detalhada, a modalidade de licitação denominada PREGÃO, em seus dois tipos: presencial e eletrônico, com a utilização de jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU, de doutrina especializada, capacitando os alunos tanto para aprender como utilizar o sistema como fornecedor, quanto para o desempenho da atividade de pregoeiro

Importante:
 Após contratado, este curso estará disponível por 30 dias corridos.



Conteúdo Programático:


Módulo 1 – Previsão Constitucional e Princípios Constitucionais e Específicos

1.1. Princípios Constitucionais;

1.2. Princípios Específicos;


Módulo 2 – Introdução ao Tema e Fase Interna

2.1.      O que é o pregão;

2.2.      Base legal e decretos relacionados;

2.3.      Diferença do pregão para as demais modalidades de licitação da lei 8.666/93;

2.4.      A definição de bens e serviços comuns, segundo o TCU;

2.5.      Obrigatoriedade ou não de sua utilização;

2.6.      Bens e serviços proibidos de se contratar por pregão;

2.7.      Escolha da forma: presencial ou eletrônico;

2.8.      Vedações à utilização do Pregão;

2.9.      Pregão para a contratação de serviços de engenharia;

2.10.   Pregões para a aquisição de bens de informática;

2.11.   Amostras: a questão da sua viabilidade, momento oportuno e julgamento

2.12.   Pregão Presencial/Eletrônico – Fase Interna ou Preparatória: autoridade competente pela requisição, justificativa, definição do objeto e orçamento, elaboração do Termo de Referência, edital e atribuições do pregoeiro;


Módulo 3 – Fase Externa

3.1.      Pregão Presencial/Eletrônico – Fase Externa: publicação do ato convocatório, prazo entre a publicação e a realização da sessão, prazo para apresentação das propostas, pedidos de esclarecimento e impugnação, credenciamento, apresentação das propostas, a declaração de cumprimento aos requisitos do edital, desconexão ou perda do sinal, propostas classificadas para a fase de lances, fase de lances, critério do menor preço para selecionar a melhor proposta (a questão da (in)exequibilidade do preço), habilitação, desclassificação da proposta/inabilitação do licitante, prazo para o licitante enviar a documentação de habilitação, convocação dos demais classificados, negociação direta com o vencedor, penalidades;

3.2.      Fase Recursal nas modalidades tradicionais e no pregão: momento para manifestação de recursos, prazo para manifestação, vista dos documentos, juízo de admissibilidade do recurso (quando o pregoeiro pode recusar recebimento ao recurso interposto), intimação para apresentação de razões e contrarrazões escritas, efeitos da não apresentação das razões escritas, instrução e julgamento dos recursos interpostos, efeitos do provimento ao recurso e aproveitamento dos atos de julgamento, diligências;

3.3.      Adjudicação e homologação: autoridade competente, efeitos;

3.4.      Pregão Eletrônico (considerações finais): principais plataformas utilizadas (Comprasnet, SIGA, e-Licitações), possiblidade de adesão à plataforma do governo federal, horário a ser adotado no pregão eletrônico, utilização de programa robô.


Módulo 4 - Direito das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte

4.1. Tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (L.C. nº 123/06);

 

Categoria: Licitações

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